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Quanto tempo dura um processo previdenciário e como diminuir os prazos?
Escrito por: Equipe JusCash
Um processo previdenciário possui diversas etapas e pode durar de meses a anos, a depender dos recursos de cada caso. Leia mais!
Nos últimos anos os processos judiciais, trabalhistas e previdenciários passaram por uma série de mudanças com o foco de melhorar o andamento dos prazos e o atendimento aos clientes.
No Brasil, o processo de conseguir a aposentadoria é algo que preocupa diversas pessoas desde antes mesmo dos primeiros trâmites, e é difícil dizer com antecedência quanto tempo vai demorar, pois isso depende de vários fatores que não dependem do advogado nem do cliente.
Hoje o judiciário tem migrado para o meio digital, a fim de facilitar os procedimentos e agilizar os prazos. Acompanhe a leitura deste conteúdo e saiba mais sobre quanto tempo demora o pedido da aposentadoria e quais as etapas do processo administrativo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Confira!
Como funciona o processo previdenciário?
O processo de aposentadoria é um dos procedimentos administrativos ou judiciais de responsabilidade do INSS, que concede e paga benefícios previdenciários e assistenciais.
Processo previdenciário administrativo
O primeiro passo para dar entrada no pedido de aposentadoria é o processo administrativo. O processo administrativo acontece no próprio INSS, que tem um sistema preparado para prosseguir com esses procedimentos de acordo com normas internas.
É necessário que o assegura cumpra o prazo exigido de entrega de documentos e dados que comprovem o seu pedido para que ele seja deferido.
A pessoa deve reunir todos os documentos solicitados para que seu pedido seja revisto e tenha mais chances de ser revertido em uma resposta positiva. Caso ainda assim não dê certo, o segurado pode abdicar de um recurso para ser julgado novamente.
Processo previdenciário judicial
Já quando acontece do pedido ser indeferido por meio de uma negativa do INSS, é necessário iniciar o processo judicial. Isso porque a Justiça só deve intervir depois de algum órgão público ter apresentado alguma resistência.
Nesse caso, o mais indicado é contar com a ajuda de um advogado previdenciário para iniciar a busca de documentos e comprovações que revertam o pedido, a fim de garantir o direito da aposentadoria.
Veja também: Quanto tempo demora um processo trabalhista e como antecipar valores
Quanto tempo demora o processo previdenciário?
Como é possível perceber, o processo previdenciário normalmente passa por duas etapas, que são o administrativo e o judicial. Cada uma dessas fases apresenta um tempo médio diferente.
Outro ponto importante é que se você já quiser contar com a ajuda de um advogado desde o início para obter todos os devidos direitos, o primeiro passo é assinar uma procuração.
Caso o pedido seja deferido já no procedimento administrativo, o prazo normalmente pode variar entre 9 e 12 meses. Veja, a seguir, as etapas do administrativo para a aposentadoria:
Etapas | Prazo |
Agendamento no INSS | Até 60 dias |
Solicitação de documento no INSS | Entre 20 e 60 dias |
Conclusão do INSS | Até 6 meses |
Recurso do INSS | Até 6 meses |
Entrega da cópia do processo para que o advogado entre com a ação | Entre 2 e 6 meses |
Se depois da entrega do recurso, o pedido for negado, é necessário recorrer ao processo judicial, que apresenta as seguintes etapas:
Etapas | Prazo |
Formulação da petição para dar entrada no processo | Até 20 dias |
Citação do INSS | 60 dias |
Contestação do INSS | Até 20 dias |
Réplica do advogado | 20 dias |
Realização da perícia e/ou audiência, caso esta seja exigida | Entre 30 e 180 dias cada uma |
Impugnação da perícia (etapa que não necessariamente pode ocorrer) | 30 dias |
Depoimento de testemunhas | Até 90 dias |
Prazo para razões finais do advogado e do INSS | 45 dias |
Caso o benefício ainda seja negado após a fase judicial, é a hora de entrar na fase recursal, onde é preciso entrar com recurso para reverter a sentença. Essa etapa pode durar entre 7 meses e 2 anos.
Leia mais: Previdência privada para advogados autônomos
Como diminuir os prazos do processo previdenciário?
Por mais que hoje seja possível acessar vários procedimentos pelo meio online hoje, o que facilita muito todo o processo, há diversas etapas e normas que precisam ser seguidas. Além disso, é necessário respeitar o prazo de cada uma das fases, devido ao alto número de pedidos que o INSS recebe.
Para agilizar esse período, é indicado organizar todos os documentos o quanto antes, verificar se todos estão dentro das exigências estabelecidas e contar com a ajuda de um advogado para ter mais segurança.
Ao contar com a parceria de um profissional especializado em processos previdenciários, você consegue passar por todas as etapas com mais confiança de que o pedido pelo seu direito terá uma resposta positiva.
Saiba mais sobre a fase final de processo contra o INSS.
Como acessar os valores processuais sem esperar tanto?
A demora na conclusão dos processos previdenciários gera um grande problema: a parte vencedora não consegue acessar os valores a que tem direito rapidamente. Para os advogados, essa espera é ainda mais impactante, pois sua remuneração depende do encerramento do processo e da liberação do pagamento aos seus clientes.
Felizmente, existe uma solução eficaz para ambos os casos: a Antecipação de Créditos Judiciais. Com essa possibilidade, advogados podem obter seus honorários contratuais e de sucumbência sem precisar aguardar anos pela liberação dos valores.
Empresas confiáveis como a JusCash oferecem a oportunidade de antecipar esses créditos de forma prática, rápida e segura, permitindo que advogados tenham acesso ao dinheiro que lhes é devido muito antes do final do processo.
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