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Honorários dativos são pagamentos realizados pelo poder público aos advogados que prestam serviços jurídicos às pessoas sem recursos para contratar a própria defesa. Saiba mais como antecipar os seus!

Você é advogado e já passou pela demora de receber seus honorários dativos? Eles são pagos pelo estado por serviços prestados às pessoas sem recursos para contratar um advogado e, muitas vezes, demoram meses ou até anos para serem liberados. 

Essa espera pode impactar negativamente seu fluxo de caixa e a capacidade de investir em seu escritório e em seu desenvolvimento profissional. Por isso, é importante pensar em como antecipar seus honorários o quanto antes.

Neste conteúdo, você vai entender o que são os honorários dativos e como a antecipação deles pode ajudar no seu controle financeiro e no crescimento do seu escritório de advocacia. Confira!

O que são honorários dativos

Os honorários dativos são compensações financeiras pagas pelo estado aos advogados que prestam serviços jurídicos para pessoas que não possuem recursos para contratar um advogado particular. 

A remuneração da advocacia dativa é estabelecida por tabelas específicas, variando conforme a complexidade e a natureza do caso. Porém, um dos principais desafios enfrentados é a demora no pagamento, que pode levar meses ou até anos para ser liberado para os advogados. 

Essa espera prolongada pode causar dificuldades financeiras, o que torna a antecipação desses honorários uma solução atrativa para manter a estabilidade financeira e permitir um melhor planejamento profissional.

O que é advogado dativo

O advogado dativo é nomeado por um juiz para defender casos de pessoas hipossuficientes ou que não possuem condições financeiras para arcar com o acesso à justiça. A nomeação costuma ocorrer quando não há nenhum membro da defensoria pública já disponível.

O principal papel do advogado dativo é acompanhar os processos, fazer a defesa e prestar assessoria e consultoria jurídica.

O processo de cadastro e nomeação do advogado dativo é regulado pela Lei nº 1060 e pela Resolução nº 558 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de assegurar que todos os cidadãos tenham o devido direito de acesso à justiça.

Como receber seus honorários

A advocacia dativa envolve alguns obstáculos, principalmente se os honorários forem desvalorizados, o que precariza bastante os serviços prestados, a qualidade do trabalho de assistência jurídica gratuita e o acesso à justiça no país.

Além da falta de condição e de recurso para os advogados dativos, ainda há também na maioria dos casos uma falta de previsão de quando o pagamento da verba honorária será feito. Caso eles não sejam pagos administrativamente, é necessário seguir os seguintes passos: 

• 1º Verifique junto à OAB do seu Estado se pode requerer os valores pela via administrativa;
• 2º Caso não seja possível receber administrativamente, será necessário ajuizar uma Ação de Execução em face do Estado ou da União;
• 3º Quando houver a concordância do Executado com os valores requeridos, você pode verificar a possibilidade de antecipação com a JusCash, empresa de antecipação de honorários.

5 motivos para antecipar seus honorários

Hoje é completamente possível antecipar os honorários dativos e receber os valores que você tem direito o quanto antes, em vez de esperar pela demora de cada processo. 

Recorrer às empresas de antecipação de honorários dativos pode trazer diversos benefícios para advogados que desejam melhorar sua condição financeira e alcançar mais estabilidade para investir no seu escritório de advocacia e na sua carreira.

A seguir, veja as principais razões para recorrer às empresas de antecipação de honorários:

1. Melhora do fluxo de caixa

Receber os honorários de forma antecipada permite que você tenha dinheiro disponível imediatamente em vez de esperar pelo pagamento do tribunal. Isso ajuda a manter suas finanças em ordem e a garantir que todas as suas despesas sejam pagas a tempo.

2. Investimento no escritório

Com o dinheiro antecipado, você pode investir em melhorias no seu escritório, como serviços de tecnologia, marketing, contratação de equipe ou até mesmo na expansão do seu espaço.

3. Segurança financeira

Ter acesso rápido aos honorários oferece mais segurança e estabilidade financeira, permitindo que você se concentre melhor em seus casos sem a preocupação constante com as finanças.

4. Planejamento de carreira na advocacia

Com uma base financeira mais sólida, você pode planejar melhor seu futuro profissional, investindo em cursos de especialização e participando de conferências e eventos da área para ampliar seus conhecimentos e seus contatos.

5. Redução da ansiedade e do estresse

Lidar com incertezas financeiras pode ser uma grande fonte de estresse. Ao antecipar seus honorários, você reduz essa pressão e pode se concentrar mais na qualidade do seu trabalho e no atendimento aos seus clientes.

6. Flexibilidade

Empresas que oferecem antecipação de honorários geralmente têm processos ágeis e descomplicados, o que facilita o acesso ao dinheiro quando você mais precisa e a lidar com imprevistos de forma mais segura. 

A JusCash pode ajudar você na antecipação dos seus honorários dativos!

Tenha acesso rápido à remuneração do serviço que prestou ao Estado. Com a JusCash, você consegue fazer todo o processo de antecipar seus honorários com praticidade, rapidez e toda a segurança que precisa.Solicite uma análise gratuita dos processos que atuou e conheça nosso serviço.